OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

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Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

TJ mantém condenação de Estado

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Empresa de economia mista. Responsabilidade subsidiária. Decisão em consonância com a Súmula nº 331, IV, do TST.

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções